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Direito Trabalhista | Verbas rescisórias

Foi demitido? Confira os pagamentos e documentos da rescisão

Aviso-prévio, saldo de salário, férias, décimo terceiro, FGTS e descontos podem precisar de conferência. Organize o que recebeu e entenda o que deve ser analisado.

A conferência depende da forma de desligamento, do período trabalhado, da remuneração e dos documentos disponíveis.

Ver como funciona
  • Análise individual
  • Orientação clara
  • Atendimento em São Paulo

O que pode ser analisado

Veja se alguma destas situações aconteceu com você

Os exemplos ajudam a identificar o problema. O enquadramento jurídico depende da análise dos fatos e das provas.

01

Pagamento ou documentos não entregues

A falta do TRCT, aviso-prévio, comprovantes ou pagamento pode ser identificada já na análise inicial.

02

Férias, décimo terceiro ou aviso-prévio

Essas parcelas podem variar conforme o período trabalhado e a modalidade do desligamento.

03

Valores, datas ou descontos divergentes

O termo de rescisão e os comprovantes podem ser comparados com o histórico do contrato.

04

FGTS e seguro-desemprego

Extratos, guias e a forma de desligamento ajudam a verificar o que se aplica ao caso.

05

Horas extras, adicionais ou comissões

Valores não considerados durante o contrato podem repercutir na rescisão e precisam ser conferidos.

06

Pedido de demissão, dispensa ou justa causa

Cada modalidade produz efeitos diferentes sobre pagamentos e documentos.

Como funciona

Veja como começa a análise do seu caso

  1. 01

    Conte o que aconteceu

    Informe o problema de forma breve, sem anexar documentos ou dados sensíveis.

  2. 02

    Saiba o que reunir

    A equipe indica quais registros podem ajudar e orienta o envio por um canal apropriado.

  3. 03

    Análise do caso

    Os fatos, o vínculo e os documentos disponíveis são avaliados de forma individual.

  4. 04

    Orientação sobre os próximos passos

    Você recebe uma explicação clara sobre os caminhos possíveis e, quando aplicável, as condições de contratação.

Documentos que costumam ajudar

Reúna os documentos que você já tem

Você não precisa ter todos os itens para iniciar o contato. Não envie anexos no formulário; a equipe indicará um canal seguro quando necessário.

  • 1TRCT, se disponível
  • 2Aviso-prévio
  • 3Holerites e contrato ou carteira
  • 4Comprovantes de pagamento
  • 5Extrato do FGTS e controles de jornada disponíveis

AF Andrade

Orientação responsável para cada caso

A área de Direito Trabalhista integra a atuação da A.F. Andrade Sociedade Individual de Advocacia. A possibilidade de atuação e os próximos passos dependem da análise individual das informações disponíveis.

OAB/SP — Registro nº 315.189 · CNPJ 34.075.562/0001-16 · São Paulo/SP

Dúvidas comuns

Respostas diretas para dúvidas comuns

Entenda o que você precisa saber antes de iniciar o contato.

Quais documentos devo separar?

TRCT, aviso-prévio, holerites, contrato, comprovantes e registros disponíveis podem ajudar.

Existe prazo para pagamento das verbas rescisórias?

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga uma regra geral de até dez dias corridos contados do término do contrato. Modalidade, instrumentos coletivos e circunstâncias precisam ser confirmados no caso concreto.

Quais parcelas podem aparecer na rescisão?

A composição depende da modalidade, período e remuneração. Saldo de salário, férias, décimo terceiro e aviso-prévio podem ser pertinentes conforme o caso.

As modalidades de desligamento geram os mesmos efeitos?

Não. Cada modalidade possui consequências próprias e deve ser conferida individualmente.

Uma diferença sempre exige processo?

Não. A conferência pode indicar correção direta, negociação ou outra medida. O caminho depende do caso.

Contato inicial

Explique o seu problema em poucas palavras

Não envie documentos, laudos, dados de terceiros ou informações sensíveis. O contato não representa aceitação automática do caso.

Formulário de contatoCampos com * são obrigatórios
O contrato já foi encerrado?

Não envie documentos, laudos, dados de terceiros ou informações sensíveis por este formulário. O envio, se necessário, será orientado em canal apropriado.